Direito Previdenciário

As regras de transição mudaram outra vez em 2026

O calendário progressivo da reforma elevou a pontuação e o tempo de contribuição exigidos. Saber em qual regra o seu histórico se enquadra é o primeiro passo de qualquer planejamento.

Tirar minha dúvida

Dra. Natalia Czernucha — OAB/SP 517.517 · Cajamar, Jundiaí e Alphaville (Santana de Parnaíba) — SP

Situações atendidas em Direito Previdenciário

Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição
Aposentadoria por incapacidade permanente
Aposentadoria especial
Pensão por morte e auxílio-reclusão
BPC/LOAS — idoso e pessoa com deficiência
Revisão de benefícios e recursos administrativos

Dúvidas frequentes

O que são as regras de transição?

São os caminhos criados pela reforma de 2019 para quem já contribuía antes dela. Existem cinco, cada uma com exigências próprias de idade, tempo de contribuição ou pontuação, e os parâmetros sobem a cada ano.

O INSS negou meu pedido. E agora?

A negativa não encerra o assunto. Cabe recurso administrativo à Junta de Recursos e, conforme o caso, ação judicial. Entender o motivo exato da negativa define qual caminho faz sentido.

Preciso ir até o escritório?

O atendimento previdenciário costuma ser resolvido à distância, já que boa parte dos documentos é digital — CNIS, carta de concessão e comunicações do Meu INSS.

5.0 no Google · 6 avaliações

“Dra Natalia, muito atenciosa e comprometida. Excelente profissional, recomendo.”

Tiago V. — Google

“Obrigado Natalia pelo ótimo atendimento e consultoria sobre meu processo.”

Luis C. — Google

“Profissional exemplar! Ótimo atendimento”

Gustavo B. — Google

Ainda com dúvida sobre o seu caso?

Cada situação depende de documentos e prazos próprios. O caminho mais curto costuma ser descrever o que aconteceu e verificar o que se aplica.

Dra. Natalia Czernucha — OAB/SP 517.517 · Cajamar, Jundiaí e Alphaville (Santana de Parnaíba) — SP · (11) 91134-4188
Conteúdo de caráter meramente informativo, nos termos do Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não constitui oferta de serviços nem promessa de resultado. A análise de qualquer caso depende de avaliação individual. Política de privacidade